domingo, 20 de julho de 2014

Plebiscito poderá discutir federalização da Educação Básica

Federalizar a Educação Básica é a proposta de Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador quer um plebiscito para debater o tema. O PDS 460/2013 tem parecer favorável do relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Cristovam também é autor da PEC 32/2013, que propõe a federalização da Educação.
Segundo o projeto, com a federalização da chamada Educação Básica, a União passaria a ter a responsabilidade sobre a EB.

O senador propõe que a consulta seja feita simultaneamente com o primeiro turno das eleições deste ano, marcado para o dia 5 de outubro.