Momento Simprobac: um dos programas de rádio mais ouvidos em Barra do Choça

    O Simprobac vem ampliando o diálogo entre a categoria e a comunidade. Nesse processo, há quatro anos, a entidade possui um programa de rádio, o Momento Simprobac.

    Discutindo as questões educacionais locais e outros temas de interesse da comunidade, o programa vem crescendo em audiência e em participação dos ouvintes.

   Atualmente, o mesmo é apresentado pelos professores Fábio Andrade e José Marcos Machado.

   Então, para se manter informado das principais questões educacionais, ouça o programa de rádio Momento Simprobac. Às segundas-feiras, das 13h às 14h, na Rádio Nova Dimensão FM.

Professores poderão paralisar as atividades na próxima quarta-feira

 

Enrolação: esta continua sendo a prática comum do governo Oberdan em relação a categoria dos professores. Desta vez, essa prática consiste no adiamento das negociações da campanha salarial 2013.

Após diversas solicitações de reuniões para discussão da campanha salarial, o executivo agendou uma reunião para o dia 11 de abril, quase um mês após o envio das propostas pelo Simprobac.

Por conta dessa morosidade do prefeito Oberdan, os professores se reuniram em assembléia na última quarta-feira (27/03) com intuito de discutir as ações da categoria. Após as discussões, foi aprovada a seguinte proposta:

O Simprobac solicitará uma reunião com o prefeito para a próxima semana e, caso não obtenha resposta até dia 02/04 (terça-feira), os professores estarão paralisando as atividades a partir do dia 03/04 (quarta-feira).

Essa decisão foi necessária, tendo em vista que a categoria entende que  prefeito Oberdan já teve o tempo necessário para análise das reivindicações da categoria.

Conforme cópia do ofício abaixo, o Simprobac já solicitou ao gestor o agendamento da reunião e está aguardando a resposta.

Ofício enviado pelo simprobac solicitando agendamento de reunião

(click na imagem para ampliar)

Professores de Barra do Choça participarão da Greve Nacional da Educação

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) agendou uma Greve Nacional da Educação nos dias 23, 24 e 25 de abril. A paralisação é parte das atividades desenvolvidas pela CNTE em 2013.

Essa mobilização tem como objetivo a luta pela valorização dos profissionais da educação por meio do cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional.

Em assembleia realizada no último dia 27/03/2013 (quarta-feira), a categoria dos professores de Barra do Choça decidiu em aderir ao movimento. Assim, nos dias 23, 24 e 25 de abril, os professores do município paralisarão as suas atividades, conforme o calendário da CNTE.

Para maiores informações, acesse o site da CNTE: http://www.cnte.org.br/

Simprobac faz mais uma prestação de contas

Em assembléia no último dia 27/03/2013, foi realizada a prestação de contas referentes ao período de março de 2012 até 04 de fevereiro de 2013.

O balanço financeiro foi apresentado pelo professor José Francisco dos Santos Neto, diretor da Secretaria de Administração e Finanças da diretoria anterior do Simprobac.

As referidas contas estão disponíveis neste neste blog, na página Prestação de Contas.

No governo Oberdan, os reajustes salariais dos professores foram inferiores aos reajustes do Fundeb

    A criação do Fundeb foi importante para a  educação do Brasil, pois  ampliou os repasses  de recursos  financeiros para os municípios.  Com esse fundo, o governo federal praticamente dobrou esse recurso à Barra do Choça que,  segundo dados  do Tesouro Nacional, no ano  de 2008,  foram  de  12,163 milhões  de reais e, segundo  a  mesma fonte,  os repasses  previstos para  o município, no ano de 2013, serão de  mais de 23 milhões. Por outro lado, isso tem influenciado muito pouco na  política salarial do prefeito  Oberdan, pois  os  reajustes salariais do  professores  se  mantiveram  abaixo dos repasses do Fundeb. 
    

    

    Apesar de, no ano de 2012, o reajuste ter sido compatível com o repasse do Fundeb (14%), é necessário ressaltar que esse percentual foi subdivido em duas parcelas, sendo apenas 10 % no ano de 2012.

    O gráfico revela o retrocesso da gestão Oberdan em relação a política salarial, pois, neste governo , o Fundeb sofreu um reajuste de 60 %, muito superior ao dos professores que acumulou apenas 40,78 % no mesmo período.
    Outra questão também importante é o fato do atual prefeito se negar a pagar gratificações ao professores contratados, como, por exemplo, gratificações por deslocamento; por lecionar em turma com estudantes com necessidades especiais; atividade complementar, entre outras.

    Nota-se, portanto, o retrocesso da gestão Oberdan em relação à valorização dos profissionais da educação, pois, além de não conceder reajustes salariais proporcionais aos repasses do Fundeb, também nega direitos à esses profissionais. 

COMUNICADO 

    Em assembleia realizada no dia 14 de março, os professores discutiram os principais pontos referentes a campanha salarial, deliberando pela proposta de reajuste de 15%. Assim, a diretoria do Simprobac encaminhou ao prefeito Oberdan a referida proposta, bem como os demais pontos que integram a campanha salarial 2013.

    Além disso, solicitou o agendamento de uma reunião para o dia 19 de março, com intuito de iniciarem as negociações. No entanto, a diretoria do sindicato não obtive resposta em relação ao agendamento da referida reunião.

   Desse modo, diante dessa indisposição do prefeito Oberdan em iniciar as negociações, convocamos a todos para se reunirem em assembleia no próximo dia 27/03 (conforme edital abaixo), a fim de deliberarmos nossas ações.

Edital de convocação

     Edital nº 004/2013

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Professores Municipais,  Seção  Sindical  de  Barra do Choça - Estado da Bahia (SIMPROBAC), entidade Sindical de 1º Grau, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 07.256.349-000138, telefone (77) 9917-5350, situado  na  Rua Juracy Magalhães, nº 104, Ap.-A  Centro, Barra  do Choça, Bahia, CEP 45.120-000, vem por meio deste convidar todos os professores e especialistas em educação do Magistério Público Municipal, a se reunirem em assembleia extraordinária, que se realizará no dia 27 de março de 2013, (quarta-feira), das 8:00h às 11: 00h, no auditório do Centro Educacional de Barra do Choça, para deliberarem sobre as seguintes pautas do dia;

1.    Leitura de ata da assembleia anterior;

2.    Inclusão de Pauta;

3.     Informes;

4.  Campanha salarial: (Reajuste Salarial, projetos de lei para reformulação do Plano de Carreira);

5.  Auxílio alimentação;

6.  O que ocorrer.

OBS. Se não houver quórum em primeira convocação, instalar-se-á assembleia em segunda convocação, com qualquer número,às 8:30h, no mesmo dia.

                                                                                                                                       Barra do Choça, 21de março de 2013.

Nivaldo Conceição Lenares

Diretor Coordenador da Secretaria de Organização Sindical

SAIBA QUAIS ESTADOS BRASILEIROS NÃO RESPEITAM A LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
 

   Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 10 estados brasileiros. E outros 11 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor, conforme aprovado pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

   
    Entre as ações que buscam garantir o respeito à lei, a CNTE realizou, em conjunto com a CUT, a VI Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, no dia 05 de setembro, em Brasília. 10 mil trabalhadores compareceram na Esplanada dos Ministérios.

No mesmo dia, a CNTE solicitou audiências com a presidenta Dilma Rousseff, com o ministro da educação, Aloizio Mercadante e com os presidentes do Senado Federal, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para debater o trâmite do Plano Nacional de Educação, a implementação da Lei do Piso e as principais reivindicações da Marcha.

 

Relação de estados:

 

Não pagam o piso: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Não cumprem a lei na íntegra: Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Tocantins.

Cumprem a lei na totalidade: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso e Rondônia.

Não informado: Rio de Janeiro.

 

Disponível em:

 http://www.cnte.org.br/index.php/lutas-da-cnte/piso-salarial-e-carreira/11118-estados-brasileiros-nao-cumprem-a-lei-do-piso-1

 Fardamento escolar gratuito: um direito do estudante

     Em Barra do Choça, uma lei municipal garante ao estudante carente o recebimento gratuito do fardamento escolar. Esse direito é garantido pela Lei nº 027 de 16 de novembro de 2004, de autoria do vereador Paulo de Jesus.

     No entanto, a administração municipal descumpre essa lei, uma vez que  Barra do Choça não fornece o fardamento à seus estudantes.

     Ao contrário de Barra do Choça, a Rede Estadual de Ensino já vem fornecendo esse fardamento aos estudante dos Ensino Médio.

    Assim, você que não pode comprar o fardamento escolar, procure a Secretaria de  Educação faça e valer o seu direito.

Professores aguardam aprovação de quatro projetos de lei em 2013

   Além do reajsute salarial, a discussão com a administração sobre quatro importantes projetos de lei é prioridade para a categoria dos professores. Esses projetos são referentes a redução do tempo da mudança de nível para 6 meses, regulamentação da atividade complementar, avaliação de desempenho,  gratificações do 1º e  3º ano.

Redução do tempo para mudança de nível: atualmente o tempo para mudança de nível é de 1 ano. A redução desse tempo para 6 meses foi um dos compromissos assumidos pelo então candidato Oberdan durante sua última campanha eleitoral.

Regulamentação da atividade complementar (AC):  a Lei do Piso Nacional estabelece que o professor deve ter 33% de sua carga horária destinadas as atividades de planejamento. No entanto, em Barra do Choça, o tempo destinado a essa atividade é de apenas 25%.

Avaliação de desempenho: durante a carreira, o salário do processo sofre acréscimos de 3% a cada 3 anos. No entanto, esse acréscimo está vinculado com uma avaliação do desempenho profissional do professor. Essa lei irá determinar os critérios utilizados nessa avaliação.

Gratificações do 1º e 3º ano: atualmente, somente os professores que lecionam no 2º ano recebem essa gratificação, apesar do ciclo de alfabetização se dá do 1° ao 3 anoº. Sendo Assim, o Simprobac tem lutado para que todos os profissionais envolvidos nessa etapa do ensino (1º ao 3º ano) sejam contemplados com a referida gratificação.

SIMPROBAC e Câmara de Vereadores discutem reformulação do plano de carreira

No dia 15 de março, a diretoria do SIMPROBAC se reuniu com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores. A reunião teve o objetivo de discutir os projetos de lei (regulamentação da atividade complementar, das gratificações do 1º e 2º ano, da redução do tempo para a mudança de nível) que fazem parte da reformulação do Plano de Carreira e integram a campanha salarial 2013.

Os dirigentes sindicais, José Marcos Machado e Fábio Andrade, reafirmaram a necessidade de reformulação do Plano de Carreira, uma vez que o mesmo já se encontra desatualizado em relação à legislação educacional federal.

Ainda nas discussões, o assessor jurídico da câmara, o advogado Tarcisio, prestou alguns esclarecimentos acerca do papel da Câmara no que se refere aos processos de aprovação de leis. Assim, o legislativo se comprometeu com a intermediação das negociações entre a categoria e o executivo a fim de proporcionar menos desgaste entre as partes envolvidas.

A iniciativa partiu do vereador Paulo de Jesus (Paulo Bateria), presidente da Comissão de Educação da Câmara, que reafirmou a importância da categoria dos professores para a sociedade bem como a necessidade de aprovação dos projetos de lei, uma vez que objetivam melhorias na qualidade do ensino.

A diretoria do SIMPROBAC parabeniza a Câmara de Vereadores, especialmente Paulo de Jesus, pela iniciativa com as discussões e o apoio prestado aos professores de Barra do Choça.

Contas do SIMPROBAC são aprovadas pelo Conselho Fiscal

         
        No dia 12 de fevereiro de 2013, o Conselho Fiscal se reuniu com a diretoria do SIMPROBAC para análise das contas da entidade referentes ao mês de fevereiro de 2013.

Na oportunidade, o dirigente Fábio Andrade, apresentou o balanço financeiro que, após minunciosa análise, foi aprovado pelos membros do referido conselho.

O Conselho Fiscal é o órgão fiscalizador das contas do SIMPROBAC. É composto pelos professores Vicente Marques de Oliveira, Petrônio Amorim Bastos e Lilian Gomes Jardim.

Além das reuniões periódicas com o Conselho Fiscal, a nova diretoria da entidade disponibilizará o balanço financeiro mensal à seus associados. Essas ações tem o objetivo de tornar mais transparente a gestão do sindicato, principalmente, em relação às questões financeiras. Para ter acesso ao balanço financeiro completo do SIMPROBAC, acesse, neste blog, a página prestação de contas.