Descompromisso do prefeito Oberdan obriga a categoria dos professores a paralisar as aulas

Mais uma vez o prefeito Oberdan demonstra descompromisso com o educadores de Barra do Choça, pois descumpre os acordos feitos com a categoria.

Além disso, sua gestão desrespeita as leis e a comunidade.

Esse desrespeito parece chegar ao extremo, pois o gestor, em mais uma reunião, reafirmou que não atenderá as reivindicações do Simprobac. Reivindicações essas pautadas em compromisso por ele já realizados com a categoria.

Diante do descompromisso do prefeito Oberdan com as questões educacionais e a forma autoritária que administra o município, os professores de Barra do Choça paralisarão as aulas nos dias  10, 11, 12 e  13 de setembro.

Quais as razões dos professores paralisarem as atividades?

·   Descumprimento dos acordos da Campanha Salarial 2013;

·    Ato desumano e bárbaro contra professor que está passando por situação difícil;

· Descuprimento do calendário para discussão dos projetos de lei na Comissão de Gestão do Plano de Carreira;

·   Negação de passes para professores contratados;

·   Desrespeito ao Estatuto do Magistério em relação ao abono de faltas;

· O prefeito Oberdan não agendou reunião com o Simprobac e demais entidades para discussão da pauta de reivindicações relacionadas à mobilização do dia 24 de julho.

A categoria se reunirá novamente, em assembleia, no dia 13 de setembro. Durante esse período, o Simprobac continuará as negociações com a administração. Caso não haja avanços, os professores aprovarão o indicativo de greve.

O Simprobac está aberto às negociações e se coloca a disposição da gestão municipal e da comunidade para as discussões.

Cidadã manifesta sua indignação com a precariedade do hospital de Barra do Choça 

Na sessão da Câmara de Vereadores da última quarta (28), a Senhora Ediluza Rosa Santos se manifestou em relação a má qualidade do serviço oferecido pelo hospital de Barra do Choça. Na oportunidade, esclareceu que um de seus familiares permaneceu internado no hospital sob péssimas condições de atendimento. Afirmou também que falta material básico como lençol e até medicamentos.

A cidadã se mostrou indignada com o município que não oferece um atendimento digno na área de saúde.

“ Precisei até sair do hospital para comprar remédio. Estou revoltada de morar em um município, há anos, e não ter um atendimento hospitalar digno”, afirmou.

Infelizmente o familiar da Senhora Edleuza veio a falecer dois dias após o internamento.
Os vereadores afirmaram conhecer as péssimas condições de funcionamento do hospital e relataram seus esforços, junto à administração, em busca de melhorias na área de saúde. Os mesmos se prontificaram a realizar uma reunião com o prefeito Oberdan e os representantes da Secretaria de Saúde para cobrar soluções para o problema.

Em sessão da Câmara, o Simprobac solicitou novamente apoio dos vereadores

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 28/08, a diretoria do Simprobac fez mais um pronunciamento sobre o descompromisso do prefeito Oberdan em relação aos professores. Tal descompromisso se baseia no descumprimento do acordo feito com a categoria na salarial 2013, pois o mesmo enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei diferente daquele negociado com os professores.

Na oportunidade, Fábio Andrade, diretor do Simprobac, comunicou a casa legislativa que a categoria, e assembleia, deliberou pela solicitação de retirada do projeto da Câmara pelo prefeito. Também foi solicitado, mais uma vez, que os vereadores reprovem o projeto, caso o gestor não o retire de discussão. Tal decisão foi necessária, uma vez que o projeto de lei não atende a legislação educacional federal e contraria o acordo feito entre o Simprobac e o prefeito Oberdan.

O Simprobac também colocou o caso de um professor do município que se encontra com uma grave doença e, desse modo, tem o direito de receber o seu FGTS para realizar o seu tratamento de saúde. Ressaltou que o prefeito Oberdan se dispõe a pagar apenas 10 % do valor devido ao professor. Afirmou também que esse tratamento desumano tem deixado a categoria muito indignada.

Os vereadores se mostraram sensíveis à luta da categoria e se colocaram à disposição para a intermediação das negociações entre o Simprobac e a administração municipal. Enfatizaram também a importância do trabalho dos professores e se comprometeram a agendar mais uma reunião entre o Simprobac, a Câmara de Vereadores e o gestor.

Na oportunidade, também lamentaram o descaso do prefeitol em relação ao pagamento do FGTS do professor que se encontra doente e se comprometeram a fazer a intervenção junto à administração, uma vez que é direito do profissional.

O Simproba, mais uma vez, agradece aos vereadores pelo importante papel desempenhado junto à categoria dos professores e se coloca à disposição dos mesmos, da gestão municipal e da comunidade para qualquer discussão.

Simprobac lança carta de repúdio a Administração Oberdan

Carta de repúdio

Nesta sexta-feira, 30 de agosto de 2013, os professores de Barra do Choça, mais uma vez, paralisarão as aulas. Estaríamos mais felizes se o motivo da paralisação fosse apenas apoiar o movimento nacional por reivindicações em prol de mais investimentos para a Educação do nosso país. No entanto, comunidade barrachocense, o motivo da divulgação desta carta de repúdio é levar ao conhecimento da população o ato desumano e bárbaro cometido pelo prefeito Oberdam. Ato este que deixa toda a categoria dos professores indignada e revoltada com tal atitude. No momento, um dos nossos colegas, um professor que deu sua vida pela Educação de Barra do Choça, passa por uma situação muito difícil. Ele é portador de uma doença grave e precisa de recursos para continuar o seu tratamento de saúde. Sendo assim, o mesmo solicitou junto à prefeitura local o pagamento de seu FGTS, por ser de direito. O FGTS é uma dívida que a prefeitura de Barra do Choça tem com os professores que trabalharam no Regime Celetista, antes da implantação do Estatuto do Magistério. O professor supracitado tem direito a receber 10 (dez) anos de FGTS, segundo decisões dos Tribunais do Brasil.
Após, inúmeras cobranças, tanto do professor quanto do SIMPROBAC, a Administração Oberdam lhe deu a seguinte notícia: “você irá receber somente 10% do valor do FGTS que tem direito ...”. Isso deixou o colega totalmente indignado, nervoso e desesperado, chegando até a passar mal. Esta, não é a atitude que esperamos de um Prefeito que veicula diariamente em carro de som, que respeita e trabalha por esta comunidade de Barra do Choça. Não, prefeito Oberdam! Este tipo de atitude, nós professores, repudiamos!!! O senhor tem uma dívida com este profissional. O ato cometido pelo senhor e sua Administração é, no mínimo, desumano. Não sequestre o direito de um cidadão honesto, que sempre contribuiu para o crescimento deste município. O SIMPROBAC, neste instante, vem auxiliando o colega professor no que é preciso. Mas, por conta da má gestão que existe hoje no nosso município, provavelmente a Educação de Barra do Choça poderá parar totalmente as atividades na próxima semana.
A culpa é do Prefeito Oberdam, que age com "mão de ferro", que quer governar da sua maneira, passando por cima das leis e dos direitos dos cidadãos. 

FORA PREFEITO OBERDAN!

Professores solicitam retirada do projeto de lei da Atividade Complementar da Câmara de Vereadores

 Em assembleia realizada na última terça (27/08), a categoria dos professores deliberou pela retirada do projeto da lei 14/2013, que regulamenta a Atividade Complementar. O referido projeto não atende ao acordo feito entre o Simprobac e a gestão municipal durante a campanha salarial, como também contraria a legislação educacional federal. Além disso, o Simprobac solicitará, do Poder Legislativo, a reprovação do referido projeto, caso o prefeito não o retire da Câmara de Vereadores.

O Simprobac realizará uma nova assembleia na próxima sexta (30/08) para discussão dos rumos do movimento.

Categoria paralisará as atividades na próxima sexta-feira

 

Em assembleia realizada na terça (28), a categoria dos professores municipais de Barra do Choça decidiu aderir à convocação da CNTE e da CUT para a Paralisação Nacional do dia 30 de agosto.

A paralisação faz parte do calendário de mobilizações da CNTE em 2013. As reivindicações se concentram na valorização profissional e na destinação de mais recursos para a educação nacional.

Além do apoio às revindicações nacionais, os profesores também paralisarão as aulas em protesto ao descompromisso do gestor Oberdan ,uma vez que o mesmo descumpre os acordos feitos com a categoria na campanha salarial 2013.

 

Conheça a pauta de reivindicações nacionais:

 

Pautas das Centrais Sindicais:

 

• Redução da jornada de trabalho para 4º horas semanais sem redução dos salários;
• Fim do fator previdenciário;
• 10 % do PIB para a educação
• 10% do orçamento da União para a saúde;
• Transporte público de qualidade;
• Valorização dos aposentados;
• Reforma agrária;
• Suspensão dos Leilões do Petróleo;     
• Suspensão do Projeto de Lei 4330, sobre a terceirização dos serviços públicos.

Pautas CNTE

• Piso, Carreira e Jornada;
• Votação imediata do Plano Nacional de Educação;
• Profissionalização dos funcionários da educação;
• Fim da terceirização dos serviços públicos;
• Royalties do petróleo para educação.

Comunicado importante

Após inúmeras solicitações do Simprobac, Secretaria de Educação publicou nova portaria de redesignação

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) publicou, na última sexta (26/08), a portaria nº 027/2013 que abre vagas para resignação dos servidores do Magistério Público Municipal de Barra do Choça.

A solicitação de resignação deve ser feita na SEMED, com o preenchimento do RDV.

O prazo para a solicitação é de 15 dias, à partir da data da publicação.

A portaria está disponível nas escolas e na sede do Simprobac.

Simprobac se reuniu com vereadores e administração municipal para discussão de projeto de lei do AC

Na última sexta (22/08), o Simprobac, o Poder Legislativo e a gestão municipal se reuniram na Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir o projeto de lei da Atividade Complementar (AC) encaminhado pelo prefeito Oberdan à Câmara de Vereadores.

Na oportunidade, a diretoria do Simprobac esclareceu, mais uma vez, que o referido projeto contraria a legislação educacional federal como também está em desacordo com a negociação realizada entre o Simprobac e o prefeito Oberdan, durante a campanha salarial 2013.

Diante dos inúmeros questionamentos da categoria dos professores, a administração municipal se comprometeu a apresentar uma nova proposta de regulamentação do AC para diretores e coordenadores pedagógicos.

No entanto,  se utilizando de argumentos vazios e sem fundamentação jurídica, o prefeito insiste em descumprir os acordo firmado com a categoria. Tal atitude demonstra, mais uma vez, a falta de seriedade da gestão municipal em relação às questões educacionais como também o desrespeito com os professores de Barra do Choça.

A iniciativa do encontro partiu da Câmara de Vereadores que, preocupada com as consequências desse impasse e sensível a luta da categoria, se prontificou a intermediar as negociações.

Participaram da reunião os dirigentes sindicais, José Marcos e Fábio Andrade; os vereadores Paulo de Jesus, Francisco Amorim, Anaelton dos Santos, Ronaldo da Silva Lima, Oldemberto Lopes (Kinho)  e Manoel Gomes (Nil), além do assessor jurídico da Câmara; Rejane Barreto e Ricardo Amorim, secretários de administração e educação respectivamente, e o coordenador Marcos Viana representaram a administração. Lamentavelmente, o prefeito Oberdan não compareceu, o que demostrar o descompromisso com as discussões junto a categoria dos professores.

O Simprobac, lamenta, novamente, o posicionamento da gestão municipal que não possui a capacidade de cumprir os acordos.

O Sindicato dos Professores de Barra do Choça, mais uma vez, agradece e parabeniza a Câmara de Vereadores pelo importante papel prestado junto a categoria e a comunidade, o que demonstra compromisso e respeito com os professores e as questões educacionais do município. A entidade se coloca à disposição dos poderes legislativo, executivo e da comunidade para as negociações.

Simprobac e comunidade aguardam esclarecimentos oficial sobre o lixo hospitalar abandonado em rua nos fundos do hospital de Barra do Choça

Conforme noticiado neste blog, na última semana, a produção do programa de rádio Momento Simprobac recebeu uma denúncia sobre o abandono de lixo hospitalar altamente contaminante nos fundos do hospital de Barra do Choça. Praticando um jornalismo com honestidade e ética, o setor de comunicação  do Simprobac primeiro se dirigiu ao local para constatar o fato e, somente após a confirmação, realizou a denúncia à comunidade.

Ao considerar a extrema importância da apuração total dos fatos, no segundo momento, a Secretaria de Comunicação Social do sindicato solicitou oficialmente da Câmara de Vereadores e dos órgãos de saúde e meio ambiente, a apuração e esclarecimentos do episódio.

O Simprobac reafirma que, independentemente de quem tenha sido a autoria do fato, a responsabilidade é inteiramente da administração municipal, pois cabe a mesma o gerenciamento e fiscalização do descarte desse tipo de material.

Desse modo, a referida entidade aguarda resposta oficial da gestão municipal para que possa veicular neste blog e programa de rádio. Isso demonstra o compromisso e responsabilidade  do jornalismo praticado pelo Sindicato dos Professores. Esperamos que os órgãos públicos também tratem o caso de tal modo, e entrem em contato oficialmente com a entidade para prestar os devidos esclarecimentos.

 

Portanto, cidadãos de bem de Barra do Choça, o Simprobac, de forma democrática, se coloca à disposição do poder público e da comunidade, por meio deste blog e do programa de rádio, para qualquer discussão que envolva os interesses da população de Barra do Choça.

Jornalismo honesto e ético se faz, primeiramente, com verdade e responsabilidade e não com discursos vazios e hipocrisia.

Executiva Nacional da CUT reforça convocação do 30 de agosto e exige retirada do PL 4.330

Considerando que após inúmeras rodadas de negociação na Mesa Quadripartite, até agora as negociações em torno do PL 4330 não avançaram em pontos fundamentais, o que se deve à intransigência dos representantes dos empresários e do relator do PL na CCJ, Arthur Maia (PMDB), que não abrem mão de impor aos trabalhadores a terceirização ilimitada com as conhecidas conseqüências nefastas, precarizando direitos e salários.

Considerando que a proposta feita pela bancada governamental tampouco coloca limites ao objetivo perseguido pelos empresários e seus representantes parlamentares de autorizar a terceirização em todos os níveis de atividade da empresa e, por esse motivo, foi rejeitada como base de acordo pela bancada dos trabalhadores.

Com base nas considerações acima, a Executiva Nacional da CUT reunida em São Paulo, no dia 22 de Agosto, decide:

1. Pressionar pela retirada do Projeto de Lei 4330 que abre caminho para retirada de direitos e para uma reforma trabalhista que não interessa à classe trabalhadora. Para a CUT a retirada do projeto é a condição de uma verdadeira negociação sobre a regulamentação da terceirização;

2. Convocar para o dia 30 de Agosto, o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra o PL 4330 e reafirmar os demais pontos da pauta dos trabalhadores: fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário; 10% do PIB para a educação; 10% do orçamento da União para a saúde; transporte público e de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões do petróleo;
3. Encerrada a negociação da mesa quadripartite na próxima reunião, dia 02 de Setembro, reafirmar a nossa posição de não aceitar a terceirização em atividade-fim, exigir a responsabilidade solidária da empresa contratante, o direito à informação prévia e o direito de representação sindical.
4. Realizar um amplo processo de divulgação do resultado da negociação e debatê-lo com a base;

5. Continuar o processo de mobilização visando barrar qualquer tentativa de terceirização de atividade fim e/ou qualquer outro projeto que vise precarizar as relações de trabalho;

6. A CUT reafirma sua posição histórica de não admitir retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Direção Executiva Nacional da CUT

Após denúncia do Simprobac e da comunidade, parte do lixo altamente contaminante é recolhido dos fundos do hospital de Barra do Choça

Na última terça (20/08), o Simprobac publicou uma matéria sobre o descarte de lixo hospitalar altamente contaminante em uma rua nos fundos do hospital municipal. Após a denúncia para a comunidade, o material foi recolhido. No entanto, parte do material, como luvas cirúrgicas usadas e caixa de papelão utilizada para armazenamento do lixo (inclusive usada), ainda se encontra no local. Isso demonstra o verdadeiro descaso do município com a saúde pública dos cidadãos de Barra do Choça.

Diante disso, devemos fazer alguns questionamentos:

• Como é feito o gerenciamento do descarte lixo hospitalar no município?
• Qual é o destino do lixo hospitalar produzido em Barra do Choça?
• O porquê de parte do material contaminante ainda se encontrar  nos fundos do hospital?
• Quais medidas serão tomadas pelas autoridades municipais em relação à esse fato?

Estes e outros questionamentos devem ser respondidos pelas autoridades de Barra do Choça. Para isso, o Simprobac encaminhou a denúncia para a Câmara de Vereadores, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Departamento de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O Simprobac e a comunidade de Barra do Choça espera ansiosamente a apuração dos fatos e esclarecimentos.

De antemão, o Simprobac se coloca à disposição das autoridades e da comunidade para qualquer discussão. 

Após inúmeras cobranças do  SIMPROBAC, SEMED enviou propostas para alterações na lei para eleição das escolas e creches municipais

Após quase dois meses de cobranças, a Secretaria Municipal de Educação enviou a proposta de alteração da lei que regulamenta a eleição para as direções e vice-direções das escolas e creches municipais de Barra do Choça. Tais alterações são reivindicações da categoria dos professores, uma vez que é necessário uma maior democratização na escolha dos gestores escolares.

A proposta será discutida em assembleia, no dia 27/08 (terça-feira). Somente após a discussão e aprovação da categoria, a lei será encaminhada para votação na Câmara de Vereadores.

No final deste ano de 2013, será realizado o 4º processo para escolha dos diretores. Os candidatos eleitos cumprem um mandato de dois anos, e podem concorrer a releição. Podem votar os professores e demais funcionários, estudantes e pais de estudantes.

A eleição para diretores e vice diretores é uma conquista dos professores de Barra do Choça, fruto de anos de lutasa da categoria.

Portanto, fique atendo a data da eleição e ajude a escolher o diretor de sua escola.

Novos membros do Conselho Municipal de Educação tomaram posse no dia 22 de agosto

No dia 22 de agosto, no prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foram empossados os novos membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Choça. Na oportunidade, Fábio Andrade, dirigente do Sindicato dos Professores Municipais de Barra do Choça (SIMPROBAC) ressaltou a importância do referido Conselho para a educação, uma vez que se trata de um órgão representado por diversos segmentos da sociedade e, desse modo, é um dos meio para participação popular nas decisões relacionadas à educação.

Participaram do evento, Ricardo Amorim, (Secretário Municipal de Educação) professores, diretores das escolas e creches municipais, funcionários públicos, demais pessoas da comunidade, além de Oberdan Rocha, prefeito municipal.

O Conselho Municipal é órgão consultivo e deliberativo e tem como função fiscalizar a educação em relação ao cumprimento da legislação e também os recursos públicos. O mesmo deve ser composto por representantes de professores, dos pais de alunos, dos estudantes, da sociedade civil, além dos representantes do poder público.

O cidadão que tiver alguma dúvida, reclamação, sugestão ou denúncia sobre a educação municipal deve recorrer ao Conselho, no prédio da SEMED.