Royalties do
pré-sal renderão R$ 134,9 bi à educação
Os royalties do petróleo do pré-sal renderão à
educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os recursos, porém, serão insuficientes
para o país investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor
necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para
chegar ao montante, o governo precisa aplicar os lucros dos royalties, manter o
crescimento atual do gasto no setor e injetar mais R$ 165 bilhões.
À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff, o
projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também
contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB
em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de
investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties
do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais,
Hídricos e Energéticos da Câmara. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com
educação e o restante, com saúde - R$ 44,9 bilhões.
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