Câmara aprova royalties do petróleo para
educação e saúde
Após
meses de pressão, de reuniões, debates e atos políticos a favor da destinação
de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, de várias
votações interrompidas pela bancada do governo, o melhor projeto, que destina a
maior quantidade de recursos, foi finalmente aprovado nesta quarta-feira, 14,
em Brasília.
O
acordo vem depois de um ato político realizado na sede da CNTE na última
quinta-feira com a presença das principais entidades da educação (UNE, UNDIME,
CONSED, CONTEE, PROIFES e Campanha Nacional Pelo Direito à Educação) cobrando a
aplicação dos recursos e do Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação.
A
decisão foi tomada na manhã de quarta, 14, em reunião entre os líderes da
base, o presidente da Câmara e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e
das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
O
presidente da CNTE, Roberto Leão, lembra que é fundamental que os recursos
estejam vinculados às metas do PNE e da necessária fiscalização sobre a correta
aplicação do dinheiro assim que o investimento se tornar realidade. "Mesmo
com essa vitória ainda estamos longe de alcançar os 10% de investimento em educação
no PIB conforme acordado no PNE, até lá o governo precisa buscar recursos em
outras fontes para garantir a meta", finalizou Leão.